Assessoria Jurídica Ambiental

A legislação ambiental vigente prevê uma série de requisitos e especificações técnicas para diversos tipos de atividades e empreendimentos. Logo, todos os empreendimentos devem estar seguros de que se encontra em conformidade perante o ordenamento jurídico vigente, a fim de evitar penalidades.

Para apoiar a empresa na gestão e auxiliá-la na manutenção da regularidade do empreendimento, o Grupo Meta oferece os seguintes serviços:

Atuação em contencioso judicial (especialmente em Ações Civis Públicas e no questionamento judicial de Autos de Infração Ambiental), com a prática de todos os atos atinentes ao processo

Elaboração de defesas e recursos administrativos em face de autuações ambientais

Negociação de acordos e Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta envolvendo órgãos ambientais e/ou Ministério Público

• Realização de auditorias ambientais (environmental due diligence) em operações societárias e em transações financeiras e imobiliárias

Consultoria jurídica no gerenciamento de resíduos sólidos (planos de resíduos, logística reversa e responsabilidade pós-consumo)

Assessoria jurídica na gestão de produtos, considerando impactos à saúde humana e ao meio ambiente, principalmente nos setores químico e agroquímico

Realização de palestras e treinamentos in company sobre aspectos da legislação ambiental